O abuso sexual é qualquer ato que envolve o contato, toque ou conduta sexual, sem o consentimento da outra pessoa, como no caso de estupro, tentativa de estupro, carícias sexuais, relações sexuais utilizando meios emocionais e/ou agressões físicas, ou quando o agressor expõe seu órgão sexual ou realiza masturbação em frente à vítima, sem que exista consentimento.
Outras características de um abuso sexual são quando a vítima ou não tem a capacidade de perceber o ato como uma agressão, por ser criança e não ter idade para compreender o que está acontecendo ou por possuir alguma deficiência física ou doença mental, ou a pessoa está alcoolizada ou sob o uso de drogas que fazem com que a vítima não se encontre em seu perfeito juízo e possa dizer para parar.
As principais vítimas destes abusos são as mulheres mas homossexuais, adolescentes, crianças e idosos também são vítimas frequentes deste tipo de crime.
Sinais que ajudam a identificar o abuso sexual
A vítima que foi violada sexualmente pode não apresentar qualquer sinal físico, no entanto, a grande maioria apresenta os seguintes sinais e sintomas:
- Mudança no comportamento como ocorre quando a pessoa era muito extrovertida, e passa a ser muito tímida;
- Fugir do contato social e preferir ficar sozinho;
- Choro fácil, tristeza, solidão, angústia e ansiedade;
- Quando a vítima é uma criança ela pode até mesmo adoecer ou fugir do contato com os outros;
- Inchaço, vermelhidão, laceração ou fissuras nas partes íntimas;
- Rompimento do hímen, em meninas e mulheres que ainda não tinham tido contato sexual;
- Perda do controle da urina e das fezes devido a fatores emocionais ou frouxidão dos músculos desta região devido ao estupro;
- Coceira, dor ou corrimento anal ou vaginal;
- Marcas roxas pelo corpo e também nas partes íntimas;
- Sintomas de doenças sexualmente transmissíveis.
Além disso, as meninas ou mulheres podem engravidar, sendo que neste caso é possível recorrer ao aborto de forma legal, desde que seja feito um boletim de ocorrência comprovando o abuso sexual.
Para comprovação do abuso e o direito ao aborto, a vítima deve ir à polícia e dizer o que aconteceu. Por norma, uma mulher deverá observar cuidadosamente o corpo da vítima à procura de sinais de agressão, violação, e é necessário fazer um exame específico para identificar a presença de secreções ou espermatozoides do agressor no corpo da vítima.
É melhor que a vítima não tome banho e não lave a região íntima antes de ir à delegacia para que não se percam as secreções, pelos, cabelos ou vestígios de unhas que possam servir de prova para encontrar e incriminar o agressor.
Linhas de apoio (para onde ligar)
No caso de ter sofrido abuso sexual, presenciar ou suspeitar de abuso sexual, deve-se ligar para alguma das linhas de apoio, como:
1. Linhas de apoio no Brasil
No Brasil, as principais linhas de apoio para o abuso sexual são:
- Número 190: é o número da Policia Militar, que pode ser contactado nos casos de flagrante ou quando o abuso sexual está ocorrendo naquele momento;
- Número 181: é o número de apoio para denunciar de forma anônima o abuso sexual;
- Número 180: é o número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, ou seja, da Delegacia da Mulher.
A Delegacia da Mulher é o principal órgão policial do Brasil que foi criado para atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, física e moral.
Na Delegacia da Mulher, são registrados boletins de ocorrências, feitas investigações e apurações de crimes, além de solicitar medidas preventivas previstas na Lei Maria da Penha e fazer o encaminhamento para laudos no Instituto Médico Legal (IML).
2. Linhas de apoio em Portugal
Em Portugal, as principais linhas de apoio para o abuso sexual são:
- Número 112: é o número emergencial da polícia ou ambulância;
- Número 114: é o número de apoio social, para todas as pessoas que estão desprotegidas ou em situação vulnerável, caso não seja seguro retornar a própria casa ou não ter onde ficar;
- Número 800 202 148: é a linha de apoio para vítimas de violência doméstica.
Além disso, também existe uma linha de apoio, o número 116 006, para os casos de violência contra a mulher, disponível para toda a União Europeia.
Formas de abuso sexual
O abuso sexual pode ocorrer de diversas formas, e inclui:
- Estupro vaginal, anal ou oral;
- Tentativa de estupro;
- Carícias sexuais, sem consentimento da vítima;
- Relações sexuais utilizando meios emocionais e/ou agressões físicas;
- Exposição do órgão sexual pelo agressor ou realização masturbação em frente à vítima;
- Esfregar o órgão sexual no corpo da vítima ou por cima da roupa;
- Tocar nos órgãos genitais, nádegas ou seios da vítima, sobre ou sob a roupa;
- Convencer ou forçar meninas, meninos e adolescentes a tocar os órgãos genitais do agressor;
- Contato orogenital entre o agressor e a vítima;
- Introdução de objetos ou instrumentos na vagina ou ânus da vítima;
- Obrigar a vítima a se mostrar nua ou a mostrar partes de seu corpo;
- Ejacular no corpo da vítima;
- Observar ou fotografar crianças ou adolescentes enquanto realizam atividades privadas, como ir ao banheiro, tomar banho, vestir ou tirar a roupa.
Além disso, outras formas de abuso sexual são quando uma pessoa obriga a outra a acariciar seus genitais, a masturbar o agressor ou a presenciar conversas com conteúdo sexual, assistir atos sexuais ou espetáculos obscenos, filma ou tira fotos da vítima nua para mostrar aos outros.
Como lidar com o abuso sexual
Para lidar com as consequências danosas causadas pelo abuso sexual a vítima de estupro deve ser amparada pelas pessoas mais próximas em quem confia, como família, familiares ou amigos, para que se recupere emocionalmente e em até 48 horas deverá ir à delegacia de polícia registrar a queixa do que aconteceu. Seguir este passo é muito importante para que o agressor possa ser encontrado e julgado prevenindo que o abuso volte a acontecer com a mesma pessoa ou com outras.
Inicialmente a pessoa violada deve ser observada por um médico para realizar exames que possam identificar lesões, DSTs ou possível gravidez podendo ser necessário o uso de remédios para tratar estas situações e também calmantes e antidepressivos que possam manter a vítima calma para que possa se recuperar.
Além disso, o trauma emocional causado pelo abuso deve ser tratado com ajuda de um psicólogo ou psiquiatra porque o ato deixa muitas raízes de desconfiança, amargura e outras consequências que prejudicam a vida da pessoa em todos os sentidos.
Consequência físicas e emocionais da violação
A vítima sempre se sente culpada pela violação e é comum haverem sentimentos como 'Por que eu saí com ele?' ou 'Por que eu paquerei aquela pessoa ou deixei ela se aproximar?' No entanto, apesar da sociedade e da própria vítima sentir-se culpada, a culpa não é dela, mas sim do agressor.
Após o ato a vítima poderá ter marcas profundas sendo comum haverem pesadelos frequentes e repetitivos, baixa auto-estima, medos, fobias, desconfiança, dificuldade para se relacionar com outras pessoas, dificuldade para se alimentar havendo transtornos como anorexia ou bulimia, maior tendência ao uso de drogas para fugir da realidade e não passar pelo sofrimento, tentativas de suicídio, hiperatividade, agressividade, baixo rendimento escolar, masturbação compulsiva que pode até mesmo ferir os genitais, comportamento anti-social, hipocondria, depressão, dificuldade para expressar seus sentimentos e de se relacionar com os pais, irmãos, filhos e amigos.
Como lidar com o trauma causado pelo estupro
A vítima deve ser amparada pela família e amigos e não deverá frequentar a escola ou trabalho, estando afastada destas tarefas até que se recupere física e emocionalmente.
Na primeira fase da recuperação, com auxílio de um psicólogo a vítima deve ser estimulada a reconhecer seus sentimentos e as consequências da violação, que podem ser o convívio com AIDS ou uma gravidez indesejada, por exemplo.
Outras duas estratégias para lidar com as consequências de uma violação sexual são:
Remédios para acalmar e dormir melhor
O uso de calmantes e antidepressivos como Alprazolam e Fluoxetina, podem ser indicados pelo médico ou psiquiatra para serem usados durante alguns meses para que a pessoa fique calma e consiga dormir tendo um sono reparador. Estes remédios podem ser usados por longos períodos até que a pessoa se sinta melhor e mantenha as emoções controladas mesmo sem eles.
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Técnicas para aumentar a auto-estima
O psicólogo poderá indicar o uso de determinadas técnicas como se ver e conversar com o espelho, dizendo elogios e palavras de afirmação e apoio para que isso ajude a vencer o trauma. Além disso, podem ser usados outras técnicas para aumentar a auto-estima e tratamentos psicoterapêuticos para que a vítima possa se recuperar totalmente, embora este seja um processo demorado que pode demorar décadas para ser alcançado.
O que leva ao abuso sexual
Pode ser difícil tentar entender o que acontece na mente do agressor, mas o abuso sexual pode ser causado por um surto psicológico e outros fatores como:
- Traumatismo ou lesão na região anterior do cérebro, uma área que controla os impulsos sexuais;
- Uso de drogas que danificam o cérebro e afloram os impulsos sexais e agressivos, além de impedir a capacidade de decisão moralmente corretas;
- Doenças mentais que fazem com que o agressor não veja o ato com um abuso, nem sinta culpa pelos atos cometidos;
- Já ter sido vítima de abusos sexuais ao longo da vida e ter uma vida sexual confusa, longe da normalidade.
No entanto, é preciso ressaltar que nenhum destes fatores justificam tal agressão e todo agressor deve ser penalizado.
No Brasil o agressor pode ser preso, se for comprovado que ele é o autor do abuso, mas em outros países e culturas as penas variam desde apedrejamento, castração e morte. Atualmente, existem projetos de lei que tentam elevar a pena para os agressores, aumentando o tempo de prisão e também a implementação da castração química, que consiste no uso de medicamentos que diminuem drasticamente a testosterona, impedindo a ereção, o que impossibilita o ato sexual durante um período de até 15 anos.
