Política de Privacidade

No âmbito das suas atribuições o TUA SAÚDE, contribuinte número 513104321, é a Entidade responsável pelo tratamento de dados na acepção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).

Sede: Startup Madeira – EV 108, Campus da Penteada, Funchal, Ilha da Madeira
Telefone: 223 717 150
Email: dpo@tuasaude.com 

O TUA SAÚDE poderá recolher os dados da seguinte forma:

Recolha Direta: Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e através do site).

Os dados pessoais são recolhidos quando: um utilizador se registra no nosso site, solicita um contato ou uma informação, subscreve um serviço, preenche um formulário eletrônico de pedido de participação, manifestação de interesse ou inscrição em evento, formação ou outra atividade desenvolvida pelo TUA SAÚDE, solicita o envio de newsletter, comunicações, ou de outra forma de publicidade.

Recolha Indireta: Através de parceiros, entidades oficiais ou entidades gestoras de incentivos. O TUA SAÚDE também recolhe informação sobre o seu hardware e software, bem como informação sobre as páginas visitadas dentro do nosso site. Esta informação pode incluir o seu tipo de browser, o nome do domínio e as hiperligações. Esta informação é apenas utilizada para melhorar a qualidade de visita ao site.
Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

Para realização das atividades desenvolvidas pelo TUA SAÚDE podem ser recolhidos e tratados dados das seguintes pessoas singulares, não sendo esta lista exaustiva:

• Clientes e respectivos colaboradores (quando os clientes são pessoas coletivas);
• Prestadores de serviços e respectivos colaboradores;
• Candidatos a emprego ou candidatos a estágios;
• Candidatos, Clientes, Participantes ou Beneficiários de Programas promovidos pelo TUA SAÚDE;
• Participantes em eventos promovidos pelo TUA SAÚDE;
• Formadores e Formandos;
• Interessados em participar em ações, seja de qualquer natureza, promovidas pelo TUA SAÚDE;
• Utilizadores do Site;
• Utilizadores dos serviços prestados pelo TUA SAÚDE.
   

O TUA SAÚDE apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são recolhidos e tratados. Entre outros, recolhemos os seguintes dados:

• Nome completo;
• Data de Nascimento;
• Endereço do correio eletrônico;
• Endereço postal;
• Nº de telefone;
• Nº de contribuinte;
• Histórico de participação em eventos;
• Preferências e interesses.
• Outros que decorram das exigências legais a que o TUA SAÚDE está sujeito.

A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:

Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais – quando a recolha e o tratamento são necessários para a execução de um contrato no qual é parte ou para a realização de diligências pré-contratuais. Enquadram-se aqui, entre outros, os dados para efeitos de gestão de programas promovidos pelo TUA SAÚDE, protocolos de cooperação, contratos de fornecimento ou de prestação de serviços, contratos com formandos ou com formadores, contratos de venda ou promoção de produtos.

Consentimento do titular dos dados – Quando a recolha é precedida do consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.

Cumprimento de obrigações legais – Quando a recolha e o tratamento são necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

Interesse legítimo – Quando a recolha e o tratamento se mostram necessários para a prossecução dos interesses legítimos do TUA SAÚDE, sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares.

O TUA SAÚDE, utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:

• Registo do Utilizador no site;
• Permitir criar uma conta;
• Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços prestados e eventos organizados pelo TUA SAÚDE.
• Gestão dos pedidos de informação, manifestações de interesse ou participação ou em eventos, ações de formação, programas ou outras atividades desenvolvidas pelo TUA SAÚDE.
• Gestão Comercial e Administrativa relacionada com a atividade da empresa;
• Gestão da atividade de formação;
• Execução de contratos;
• Para comunicar com o utilizador/cliente para fins relacionados com a atividade da empresa;
• Para compreender a forma como o utilizador acessa e utiliza o site, os nossos produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos artigos e valências;
• Comunicação (emails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em cursos e inquéritos;
• Responder a questões através do nosso formulário “Contato”;
• Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site;
• Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (Newsletters, convites e outras publicações);
• Definição de perfis (de cliente, formando ou utilizador); 
• Fazer estatísticas;

As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos.

O TUA SAÚDE compromete-se a assegurar que os dados do utilizador / cliente / formando por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
• Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação às finalidades para os quais foram recolhidos;
• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados;
• Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou tratados, ou pelos períodos impostos por determinação legal;
• Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito ou contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas;
• O tratamento é feito quando se verifique uma das seguintes condições: 
  - For dado o consentimento pelo utilizador para o tratamento dos seus dados; 
  - O tratamento for necessário para a execução de um contrato em que o utilizador é parte; 
  - O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal; 
  - O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela empresa.
   

Os dados referentes serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente ou no TUA SAÚDE.
Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.
Os dados recolhidos no formulário “Contato” são mantidos durante o processamento do seu pedido.
Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.
Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 5 anos, entraremos em contato para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.
Se formos compelidos a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.
Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contato.
O prazo de conservação dos dados de titulares que não contratem qualquer prestação do serviço, nem participem em eventos organizados pelo TUA SAÚDE é de 5 anos, exceptuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais destinam-se ao TUA SAÚDE. No entanto, os seus dados pessoais, poderão ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes e operações de comercialização. Os seus dados poderão ainda ser partilhados com terceiros (que incluem entidades gestoras de programas, entidades certificadoras, ou outras) no âmbito das atribuições e finalidades do TUA SAÚDE, mediante consentimento livre, claro e explícito dos utilizadores.

A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, órgãos públicos, por disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

O TUA SAÚDE pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
 

Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, políticas de acesso e retenção, informação e formação aos colaboradores.
Contudo, chamamos a atenção para o fato de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, pelo que não podendo controlar todos os riscos a esta associados.

O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:

1. Direito à Informação

O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Assim, tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:

a) Identidade e contatos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante;
b) No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer que existirá comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados;
c) Categorias dos dados pessoais;
d) Quais são os fins a que se destinam os dados;
e) Prazo de conservação dos dados;
f) A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento;
g) A existência do direito de se opor ao tratamento;
h) Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento;
i) A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;
j) O direito à portabilidade dos dados;
k) O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados;
l) O direito a reclamar para CNPD;
m) No caso de a recolha ser indireta, além disto é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.

2. Direito de Acesso

Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.

3. Direito de Retificação

Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

4. Direito ao Apagamento

No âmbito do RGPD é também referido como o “direito a ser esquecido”.
O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar às empresas/responsáveis pelo tratamento o apagamento dos seus dados.
Assim, os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a sua eliminação, desde que:

• Os dados sejam desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;
• O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;
• O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;
• Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

5. Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

6. Direito de Portabilidade dos Dados

O titular dos dados poder solicitar a entrega dos seus dados pessoais num formato de uso comum (sujeito a aplicação de taxa pela prestação do serviço conforme tabela em vigor no momento do pedido) ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados. No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

7. Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas

O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

8. Direito a Retirar o seu Consentimento

O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Paralelamente, a qualquer momento, o titular pode cancelar a subscrição e deixar de receber as nossas comunicações, vídeos, ofertas, novidades e informação sobre eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.

9. Direito a Apresentar uma Reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.
Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contato conosco pelos seguintes meios:
Correio: Rua Pádua Correia, 379 - 7 piso 4400-238 - Vila Nova de Gaia
Email: dpo@ tuasaude.com

Se um titular de dados apresentar pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o TUA SAÚDE pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, conforme limite de idade aplicável em Portugal, salvo as situações de a prestação de serviços a estes, sempre com a autorização expressa dos pais. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registrar-se no site. Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomarem conhecimento de que esta registrou-se no nosso site, devem contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Contato”, para exercício dos seus direitos.

Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, o TUA SAÚDE, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

A presente política de privacidade entra em vigor no dia 01 de Outubro de 2019. 

O TUA SAÚDE utiliza cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no nosso site. 

Cookies: O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

Cookies: Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 

Cookies: Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies. Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

b) Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

a) Cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo TUA SAÚDE e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

b) Cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo TUA SAÚDE, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.  

Cookies: Como usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respectivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto o TUA SAÚDE alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.tuasaude.com à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a tentar aceder ao nosso site através de um computador empresarial e não conseguir, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.